Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Serviços de pintura de edifícios em geral (CNAE 4330-4/04). Sede em Encantado/RS.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do MEI · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da 58.513.559 FABIANO DUTRA é 58.513.559/0001-03.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da 58.513.559 FABIANO DUTRA é Serviços de pintura de edifícios em geral (CNAE 4330-4/04). A empresa também registra 2 atividade(s) secundária(s).
A 58.513.559 FABIANO DUTRA está localizada em Encantado/RS, no endereço LAJE, 115 · LAJEADINHO, CEP 95960-000.
A 58.513.559 FABIANO DUTRA foi aberta em 19/12/2024 (há 1 ano).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 5.000,00.
A 58.513.559 FABIANO DUTRA é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da 58.513.559 FABIANO DUTRA é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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