Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (CNAE 0161-0/03). Sede em Santa Cecília/SC.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do MEI · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da 58.044.854 RAFAEL ANDRE DE MELO BORGES é 58.044.854/0001-50.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da 58.044.854 RAFAEL ANDRE DE MELO BORGES é Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (CNAE 0161-0/03).
A 58.044.854 RAFAEL ANDRE DE MELO BORGES está localizada em Santa Cecília/SC, no endereço RUA JORGE LACERDA, 64 · SAO CRISTOVAO, CEP 89540-000.
A 58.044.854 RAFAEL ANDRE DE MELO BORGES foi aberta em 10/11/2024 (há 1 ano).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 1.000,00.
A 58.044.854 RAFAEL ANDRE DE MELO BORGES é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da 58.044.854 RAFAEL ANDRE DE MELO BORGES é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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