Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente (CNAE 9329-8/99). Sede em Porto Nacional/TO.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do MEI · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
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Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da 52.006.296 OSCAR LUSTOSA DA ROCHA é 52.006.296/0001-51.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da 52.006.296 OSCAR LUSTOSA DA ROCHA é Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente (CNAE 9329-8/99). A empresa também registra 1 atividade(s) secundária(s).
A 52.006.296 OSCAR LUSTOSA DA ROCHA está localizada em Porto Nacional/TO, no endereço 20 QD 15 LT 10, S/N · SETOR BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, CEP 77500-000.
A 52.006.296 OSCAR LUSTOSA DA ROCHA foi aberta em 30/08/2023 (há 3 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 40.000,00.
A 52.006.296 OSCAR LUSTOSA DA ROCHA é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da 52.006.296 OSCAR LUSTOSA DA ROCHA é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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