Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Obras de alvenaria (CNAE 4399-1/03). Sede em Santana da Vargem/MG.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do MEI · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da 51.497.616 LUIZ FABIANO RAFAEL é 51.497.616/0001-50.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da 51.497.616 LUIZ FABIANO RAFAEL é Obras de alvenaria (CNAE 4399-1/03).
A 51.497.616 LUIZ FABIANO RAFAEL está localizada em Santana da Vargem/MG, no endereço PEDRO PINTO, 33 · CENTRO, CEP 37195-000.
A 51.497.616 LUIZ FABIANO RAFAEL foi aberta em 20/07/2023 (há 3 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 1,00.
A 51.497.616 LUIZ FABIANO RAFAEL é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da 51.497.616 LUIZ FABIANO RAFAEL é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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