Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (CNAE 4789-0/04). Sede em São Gonçalo do Amarante/RN.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do MEI · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
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Sanções administrativas (CGU)
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Dívida ativa (PGFN)
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Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da 49.770.200 OSCARYNE RAFAELE BASILIO DO NASCIMENTO é 49.770.200/0001-12.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da 49.770.200 OSCARYNE RAFAELE BASILIO DO NASCIMENTO é Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (CNAE 4789-0/04). A empresa também registra 3 atividade(s) secundária(s).
A 49.770.200 OSCARYNE RAFAELE BASILIO DO NASCIMENTO está localizada em São Gonçalo do Amarante/RN, no endereço CORONEL ESTEVAM MOURA, 309 · CENTRO, CEP 59291-550.
A 49.770.200 OSCARYNE RAFAELE BASILIO DO NASCIMENTO foi aberta em 01/03/2023 (há 3 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 5.000,00.
A 49.770.200 OSCARYNE RAFAELE BASILIO DO NASCIMENTO é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da 49.770.200 OSCARYNE RAFAELE BASILIO DO NASCIMENTO é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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