“BAIA DO GUAJARA TERMINAL PESQUEIRO”
Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Administração da infra-estrutura portuária (CNAE 5231-1/01). Sede em Belém/PA.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo porte EPP (cadastro) · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da TERMINAL PESQUEIRO DE BELEM SPE LTDA é 49.415.916/0001-00.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da TERMINAL PESQUEIRO DE BELEM SPE LTDA é Administração da infra-estrutura portuária (CNAE 5231-1/01). A empresa também registra 13 atividade(s) secundária(s).
A TERMINAL PESQUEIRO DE BELEM SPE LTDA está localizada em Belém/PA, no endereço ARTUR BERNARDES, S/N · TAPANA (ICOARACI), CEP 66825-000.
A TERMINAL PESQUEIRO DE BELEM SPE LTDA foi aberta em 31/01/2023 (há 3 anos).
O porte registrado é Empresa de Pequeno Porte (EPP); capital social de R$ 4.100.000,00.
A TERMINAL PESQUEIRO DE BELEM SPE LTDA não é optante do Simples Nacional.
A natureza jurídica da TERMINAL PESQUEIRO DE BELEM SPE LTDA é Sociedade Empresária Limitada.
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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