“SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/SC”
Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Administração pública em geral (CNAE 8411-6/00). Sede em São José/SC.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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| CNPJ | Tipo | Situação | Local |
|---|---|---|---|
| 49.381.076/0001-01 | Matriz | Ativa | Brasília / DF |
| 49.381.076/0021-47 | Filial | Ativa | Rio Branco / AC |
| 49.381.076/0004-46 | Filial | Ativa | Maceió / AL |
| 49.381.076/0022-28 | Filial | Ativa | Manaus / AM |
| 49.381.076/0003-65 | Filial | Ativa | Macapá / AP |
5 de 23 ativos
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA é 49.381.076/0007-99.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA é Administração pública em geral (CNAE 8411-6/00).
A MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA está localizada em São José/SC, no endereço JOAO GRUMICHE, 117 · KOBRASOL, CEP 88102-600.
A MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA foi aberta em 02/08/2023 (há 3 anos).
O porte registrado é Demais; capital social de R$ 0,00.
A MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA não é optante do Simples Nacional.
A natureza jurídica da MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA é Órgão Público do Poder Executivo Federal.
A MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA possui 23 estabelecimentos (matriz e filiais), sendo 23 ativos.
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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