Consta situação cadastral "Inapta em 28/11/2022" na Receita Federal. Atividade principal: Comércio varejista de lubrificantes (CNAE 4732-6/00). Sede em Pelotas/RS.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
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Dívida ativa (PGFN)
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Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da RAFAEL DE MORAES MELO 01083478001 é 38.211.774/0001-34.
Não. Consta situação cadastral "Inapta em 28/11/2022" na Receita Federal.
A atividade principal da RAFAEL DE MORAES MELO 01083478001 é Comércio varejista de lubrificantes (CNAE 4732-6/00). A empresa também registra 2 atividade(s) secundária(s).
A RAFAEL DE MORAES MELO 01083478001 está localizada em Pelotas/RS, no endereço DUQUE DE CAXIAS, 1210 · FRAGATA, CEP 96030-003.
A RAFAEL DE MORAES MELO 01083478001 foi aberta em 25/08/2020 (há 6 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 10.000,00.
A RAFAEL DE MORAES MELO 01083478001 é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da RAFAEL DE MORAES MELO 01083478001 é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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