Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não (CNAE 8720-4/99). Sede em Pelotas/RS.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do Simples Nacional · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da LUIZ FERNANDO DOS PASSOS DUARTE é 36.299.686/0001-00.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da LUIZ FERNANDO DOS PASSOS DUARTE é Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não (CNAE 8720-4/99). A empresa também registra 1 atividade(s) secundária(s).
A LUIZ FERNANDO DOS PASSOS DUARTE está localizada em Pelotas/RS, no endereço CIDADE DO PORTO, 1559 · LARANJAL, CEP 96083-150.
A LUIZ FERNANDO DOS PASSOS DUARTE foi aberta em 07/02/2020 (há 6 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 10.000,00.
A LUIZ FERNANDO DOS PASSOS DUARTE é optante do Simples Nacional.
A natureza jurídica da LUIZ FERNANDO DOS PASSOS DUARTE é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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