Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (CNAE 4781-4/00). Sede em Macarani/BA.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do MEI · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
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Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da JAQUES FERNANDES AGUIAR 38095246549 é 36.248.248/0001-13.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da JAQUES FERNANDES AGUIAR 38095246549 é Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (CNAE 4781-4/00). A empresa também registra 4 atividade(s) secundária(s).
A JAQUES FERNANDES AGUIAR 38095246549 está localizada em Macarani/BA, no endereço ENCRUZILHADA, 26 · LOJA · CENTRO, CEP 45760-000.
A JAQUES FERNANDES AGUIAR 38095246549 foi aberta em 04/02/2020 (há 6 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 15.000,00.
A JAQUES FERNANDES AGUIAR 38095246549 é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da JAQUES FERNANDES AGUIAR 38095246549 é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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