Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho (CNAE 4755-5/03). Sede em Navegantes/SC.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do MEI · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da MIGUEL DUARTE 09510767956 é 26.853.561/0001-27.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da MIGUEL DUARTE 09510767956 é Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho (CNAE 4755-5/03).
A MIGUEL DUARTE 09510767956 está localizada em Navegantes/SC, no endereço JOSE LINO ROCHA, 26 · MEIA PRAIA, CEP 88372-175.
A MIGUEL DUARTE 09510767956 foi aberta em 12/01/2017 (há 9 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 20.000,00.
A MIGUEL DUARTE 09510767956 é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da MIGUEL DUARTE 09510767956 é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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