Consta situação cadastral "Inapta em 13/11/2023" na Receita Federal. Atividade principal: Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente (CNAE 8592-9/99). Sede em São Gonçalo/RJ.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da DANIEL PORTO DE ABREU 14166822799 é 19.545.616/0001-76.
Não. Consta situação cadastral "Inapta em 13/11/2023" na Receita Federal.
A atividade principal da DANIEL PORTO DE ABREU 14166822799 é Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente (CNAE 8592-9/99). A empresa também registra 11 atividade(s) secundária(s).
A DANIEL PORTO DE ABREU 14166822799 está localizada em São Gonçalo/RJ, no endereço GUSTAVO MAYER, 72 · VILA TRES, CEP 24711-040.
A DANIEL PORTO DE ABREU 14166822799 foi aberta em 17/01/2014 (há 12 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 1.000,00.
A DANIEL PORTO DE ABREU 14166822799 é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da DANIEL PORTO DE ABREU 14166822799 é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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