Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal (CNAE 4929-9/01). Sede em José de Freitas/PI.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do MEI · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS 05304233328 é 17.898.819/0001-10.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS 05304233328 é Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal (CNAE 4929-9/01).
A RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS 05304233328 está localizada em José de Freitas/PI, no endereço PAULINO PACIFICO, 594 · SUCO DE UVA, CEP 64110-000.
A RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS 05304233328 foi aberta em 09/04/2013 (há 13 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 10.000,00.
A RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS 05304233328 é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS 05304233328 é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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