Consta situação cadastral "Baixada em 01/02/2018" na Receita Federal. Atividade principal: Atividades paisagísticas (CNAE 8130-3/00). Sede em Porto Seguro/BA.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da AFRANIO FREITAS FERNANDES 00798964561 é 12.753.226/0001-42.
Não. Consta situação cadastral "Baixada em 01/02/2018" na Receita Federal.
A atividade principal da AFRANIO FREITAS FERNANDES 00798964561 é Atividades paisagísticas (CNAE 8130-3/00). A empresa também registra 1 atividade(s) secundária(s).
A AFRANIO FREITAS FERNANDES 00798964561 está localizada em Porto Seguro/BA, no endereço POVOACAO SAPIRARA, SN · TRANCOSO COMUNIDADE, CEP 45818-000.
A AFRANIO FREITAS FERNANDES 00798964561 foi aberta em 26/10/2010 (há 15 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 1,00.
A AFRANIO FREITAS FERNANDES 00798964561 não é optante do Simples Nacional.
A natureza jurídica da AFRANIO FREITAS FERNANDES 00798964561 é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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