Consta situação cadastral "Inapta em 03/03/2021" na Receita Federal. Atividade principal: Obras de alvenaria (CNAE 4399-1/03). Sede em São Luís/MA.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da JOSE MIGUEL MUNIZ DUARTE 23772816304 é 12.013.473/0001-02.
Não. Consta situação cadastral "Inapta em 03/03/2021" na Receita Federal.
A atividade principal da JOSE MIGUEL MUNIZ DUARTE 23772816304 é Obras de alvenaria (CNAE 4399-1/03). A empresa também registra 3 atividade(s) secundária(s).
A JOSE MIGUEL MUNIZ DUARTE 23772816304 está localizada em São Luís/MA, no endereço DA UVA, 07 · QUADRA 52A · ANJO DA GUARDA, CEP 65085-297.
A JOSE MIGUEL MUNIZ DUARTE 23772816304 foi aberta em 28/05/2010 (há 16 anos).
O porte registrado é Microempresa (ME); capital social de R$ 1,00.
A JOSE MIGUEL MUNIZ DUARTE 23772816304 é optante do Simples Nacional na modalidade MEI (Microempreendedor Individual).
A natureza jurídica da JOSE MIGUEL MUNIZ DUARTE 23772816304 é Empresário (Individual).
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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