Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Serviços advocatícios (CNAE 6911-7/01). Sede em Divinópolis/MG.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo teto do Simples Nacional · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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2 sócios constam no quadro societário. Quem são os sócios, qualificação e participação — com proveniência.
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da EDUARDO OLIVEIRA & PENA ADVOGADOS é 11.434.340/0001-47.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da EDUARDO OLIVEIRA & PENA ADVOGADOS é Serviços advocatícios (CNAE 6911-7/01).
A EDUARDO OLIVEIRA & PENA ADVOGADOS está localizada em Divinópolis/MG, no endereço JOAO MORATO DE FARIA, 172 · SALA: 508; · CENTRO, CEP 35500-615.
A EDUARDO OLIVEIRA & PENA ADVOGADOS foi aberta em 30/06/2009 (há 17 anos).
O porte registrado é Demais; capital social de R$ 10.000,00.
A EDUARDO OLIVEIRA & PENA ADVOGADOS é optante do Simples Nacional.
A natureza jurídica da EDUARDO OLIVEIRA & PENA ADVOGADOS é Sociedade Simples Pura.
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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