“COMUNIDADE LEGAL”
Consta situação cadastral "Inapta em 11/10/2018" na Receita Federal. Atividade principal: Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente (CNAE 8730-1/99). Sede em Rio de Janeiro/RJ.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da COMUNIDADE LEGAL - PROJETO BRASIL é 10.914.796/0001-41.
Não. Consta situação cadastral "Inapta em 11/10/2018" na Receita Federal.
A atividade principal da COMUNIDADE LEGAL - PROJETO BRASIL é Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente (CNAE 8730-1/99). A empresa também registra 1 atividade(s) secundária(s).
A COMUNIDADE LEGAL - PROJETO BRASIL está localizada em Rio de Janeiro/RJ, no endereço SARGENTO VALDEMAR LIMA, 23 · PARTE · TURIACU - (MADUREIRA), CEP 21540-360.
A COMUNIDADE LEGAL - PROJETO BRASIL foi aberta em 22/05/2009 (há 17 anos).
O porte registrado é Demais; capital social de R$ 0,00.
A COMUNIDADE LEGAL - PROJETO BRASIL não é optante do Simples Nacional.
A natureza jurídica da COMUNIDADE LEGAL - PROJETO BRASIL é Associação Privada.
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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