“ACAO LEGAL”
Consta situação cadastral "Inapta em 07/12/2018" na Receita Federal. Atividade principal: Serviços de assistência social sem alojamento (CNAE 8800-6/00). Sede em Imperatriz/MA.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da ACAO LEGAL é 07.800.854/0001-00.
Não. Consta situação cadastral "Inapta em 07/12/2018" na Receita Federal.
A atividade principal da ACAO LEGAL é Serviços de assistência social sem alojamento (CNAE 8800-6/00). A empresa também registra 1 atividade(s) secundária(s).
A ACAO LEGAL está localizada em Imperatriz/MA, no endereço DR. ANTONIO MIRANDA, 215 · CENTRO, CEP 65900-620.
A ACAO LEGAL foi aberta em 21/10/2005 (há 20 anos).
O porte registrado é Demais; capital social de R$ 0,00.
A ACAO LEGAL não é optante do Simples Nacional.
A natureza jurídica da ACAO LEGAL é Associação Privada.
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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