Consta situação cadastral "Baixada em 02/01/2019" na Receita Federal. Atividade principal: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros (CNAE 7740-3/00). Sede em Rio de Janeiro/RJ.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da ACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA é 05.536.283/0001-04.
Não. Consta situação cadastral "Baixada em 02/01/2019" na Receita Federal.
A atividade principal da ACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA é Gestão de ativos intangíveis não-financeiros (CNAE 7740-3/00). A empresa também registra 3 atividade(s) secundária(s).
A ACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA está localizada em Rio de Janeiro/RJ, no endereço SAO MIGUEL, 11 · PARTE · TIJUCA, CEP 20530-420.
A ACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA foi aberta em 07/03/2003 (há 23 anos).
O porte registrado é Demais; capital social de R$ 1.019.722,00.
A ACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA não é optante do Simples Nacional.
A natureza jurídica da ACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA é Sociedade Empresária Limitada.
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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