“LEGAL CONSTRUCOES”
Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal. Atividade principal: Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). Sede em Feira de Santana/BA.
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Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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faixa pelo Simples Nacional · porte EPP · não é valor declarado
modelo: típico do setor por estabelecimento · estimativa, não o número real · confiança baixa como calculamos →
Fonte: Receita Federal · competência 2026-06
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Sanções administrativas (CGU)
Restrições públicas (IBAMA · TCU)
Dívida ativa (PGFN)
Sanções internacionais (OFAC · ONU · UE)
Fontes: CGU (CEIS · CNEP · CEPIM) · PGFN (Dívida Ativa) · IBAMA · TCU · MTE · OFAC/ONU/UE — dados públicos
O CNPJ da LEGAL CONSTRUCOES LTDA é 02.290.402/0001-01.
Sim. Consta situação cadastral "Ativa" na Receita Federal.
A atividade principal da LEGAL CONSTRUCOES LTDA é Construção de edifícios (CNAE 4120-4/00). A empresa também registra 31 atividade(s) secundária(s).
A LEGAL CONSTRUCOES LTDA está localizada em Feira de Santana/BA, no endereço MERCURIO, 728 · SALA 04 · JARDIM ACACIA, CEP 44004-280.
A LEGAL CONSTRUCOES LTDA foi aberta em 16/12/1997 (há 28 anos).
O porte registrado é Empresa de Pequeno Porte (EPP); capital social de R$ 5.000.000,00.
A LEGAL CONSTRUCOES LTDA é optante do Simples Nacional.
A natureza jurídica da LEGAL CONSTRUCOES LTDA é Sociedade Empresária Limitada.
Não constam registros nos cadastros de sanções consultados da CGU (CEIS, CNEP e CEPIM).
Respostas geradas a partir de dados públicos · Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA
Esta página foi gerada automaticamente a partir de dados públicos oficiais (Receita Federal · CGU · PGFN · IBAMA, capturados em 22/06/2026). O DataPJ apenas organiza e cruza informação pública — não é a fonte original e não emite juízo de valor. O CPF de sócios pessoa física é mascarado conforme a LGPD.
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